Giovanna Peleteiro
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Sobre mim

Advogada OAB/SP 478.559, formada pela ITE Bauru, pós-graduada em Direito Penal e Criminologia junto à PUCRS. Pós-graduanda em Advocacia Contenciosa Cível pela LEGALE. Professora.
Atuo principalmente nas áreas de Direito das Famílias, Criminal e Cível. Ofereço atuação especializada no direito à cobertura de saúde para pessoa com transtorno do espectro autista.
Contato profissional: (14) 99750-1318
📧 peleteiroadv@gmail.com

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Giovanna Peleteiro

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Publicações

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Giovanna Peleteiro

Artigo · há 3 meses

Prerrogativas, Prática Forense e o Combate à Revitimização da Mulher

Nos bancos acadêmicos, somos treinados para o embate contra a parte contrária. Contudo, a prática diária no contencioso cível, na área de família e no criminal nos revela uma realidade mais dura: na...

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Giovanna Peleteiro

Artigo · há 3 anos

Quais são os Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?

A Lei conhecida como Berenice Piana (nº 12.764 de 2012) determinou que a pessoa com transtorno do espectro autista é pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais, em todo o Brasil. Partindo...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 38%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 38%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Giovanna Peleteiro

Comentário · há 2 anos

Quais são os Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?

Giovanna Peleteiro · há 3 anos

Que lindo testemunho! É gratificante e uma verdadeira alegria poder colaborar com a sua família linda.

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Giovanna Peleteiro

Comentário · há 3 anos

Quais são os Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?

Giovanna Peleteiro · há 3 anos

Fico muito feliz, obrigada!

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Giovanna Peleteiro

Comentário · há 3 anos

Quais são os Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?

Giovanna Peleteiro · há 3 anos

Agradeço muito!

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Recomendações

(9)

Cristiane Amorim

Comentário · há 6 anos

Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)

Wander Fernandes · há 8 anos

Bom dia,
Excelente modelo Dr. me ajudou muito !!
Entretanto, tenho uma duvida que peço ao nobre colega, se puder, me ajudar a esclarecer.
O processo de alimentos foi arquivado a muito tempo, trata-se de processo físico, devo pedir o desarquivamento e habilitação antes de pedir cumprimento de sentença?

Desde já, agradeço sua atenção.

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Wander Fernandes

Comentário · há 6 anos

Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)

Wander Fernandes · há 8 anos

Olá! 1- Os termos de acordo são homologados por sentença! Logo, estamos diante de um "cumprimento de sentença"! O termo "execução de alimentos" é usado apenas quando a cobrança é aparelha em título executivo extrajudicial, muito raro nos alimentos! 2- O desconto do débito em folha só é possível para os alimentos presentes e futuros e para os cobrados sob o rito da penhora, não excedendo, no entanto, os 50% (alimentos atuais + atrasados), conforme autoriza o § 3o, do artigo 529, do NCPC. Grande abraço, saúde e sucesso!

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Comentário · há 2 anos

Quais são os Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?

Giovanna Peleteiro · há 3 anos

Minha filha é uma pequena pessoa com Autismo. Digo isso porque é uma criança de 5 anos. Quando o Brasil adotou a data de conscientização das pessoas portadoras de transtornos do espectro autista (02/04 - dia mundial - ONU) em 2018, Alice já estava a caminho. Hoje, só lamento de, antes dela, ter sido - como muitos - um completo ignorante. Minha filha me tirou de um abismo de infeliz ignorância, despertando-me para o mundo dela. Posso dizer que minha vida se divide em: antes de Alice e depois de Alice. Por ela sou uma pessoa melhor. Eles têm essa magia. Capacidade única de dizer, com os olhos o que somente o coração diz. Obrigado maravilhosa Alice por me permitir, depois de décadas de perfeita ignorância, ser invadido por sentimentos puros, livres, alguns indefiníveis e outros inacreditáveis que você permite todos os dias. Obrigado pelo texto. Pela faculdade de, através dele, tentar transmitir um laivo da mistura agradável de sentimentos concedido a mim por permissão de minha filha Alice.

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